Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
Família de vítima de acidente de trânsito receberá seguro
Acidente ocorrido antes da vigência da Medida provisória 340. Inaplicabilidade da lei 11.482/07
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 13:45
Recurso de embargos interposto pelo reclamante preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Acidente do trabalho. Pensão vitalícia. Fixação do montante.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 17:44
Multa à Petrobras por vazamento de combustível em Santos
Valor de mais de 159 mil dólares foi estimado em um trabalho científico para cobrir os gastos com acidente no porto.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 13:33
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de agravo de instrumento. INSS. Antecipação de tutela concedida.
Acidente de trabalho. Invalidez. Auxílio-doença.
-
Modelos » Civil Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 10:43
Multa por atraso de verbas rescisórias não é devida em caso de professor morto em acidente
A multa não se aplica quando o contrato de trabalho é extinto pela morte do empregado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:17
Pagamento das verbas rescisórias no prazo. Homologação efetuada posteriormente.
Multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Constitucional e previdenciário. Agravo de instrumento.
Benefício decorrente de acidente de trabalho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:26
Acidente em obra.
Pessoa totalmente estranha, que permanece no local para contato compintores, contratados por empreita. Auxílio na montagem do andaime, sem autorização. Responsabilidade do dono.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 12:10
11ª Câmara valida multa relativa a condições de trabalho aplicada por órgão municipal
âmbito do trabalho, a ente municipal integrante do Sistema Único de Saúde (SUS).
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 16:20
Família de degustador conquista indenização de mais de R$ 100 mil na jultiça do trabalho
Indenização é relativa a apólice de seguro de vida em grupo mantida pela empresa em benefício dos empregados, com desconto em folha de pagamento
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 09:02
TST assegura a vigilante baleado diferenças de seguro de vida
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Confederal Vigilância e
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 15:08
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 13:50
Atlético não terá de indenizar jogador por falta de seguro de acidente
qual sofreu acidente de trabalho, ficando incapacitado para o esporte
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2013 - 10:20
Pagamento das verbas rescisórisas dentro do prazo previsto em lei.
Homologação posterior. Multa do art. 477 da CLT.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:20
Acidente do trabalho. Atividade de risco.
Coletor de lixo em vias públicas em caminhões. Responsabilidade objetiva.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Acidente do trabalho. Art. 118 da Lei nº 8.213/91. Contrato por prazo determinado. Garantia de emprego devida.
Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante em dissídio individual que, ante o valor atribuído à causa, está submetido ao procedimento sumaríssimo.